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- Decreto no jornal do município - ISS
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- Acesso à Informação - Formulário Pessoa Jurídica
- Acesso à Informação - Formulário Pessoa Física
- Instrução Normativa N° 01/2006/CGM - Instrumento normativo
- Instrução Normativa N° 02/2006/CGM - revogada pela instrução normativa nº 15/2010 - convênios e instrumentos congêneres
- Instrução Normativa N° 03/2006/CGM - revogada pela instrução normativa nº 013/2009/cgm - compras, licitações e contratos
- Instrução Normativa N° 04/2006/CGM - Sistema e-sfinge - revogada
- Instrução Normativa N° 05/2006/CGM - Sistema e-sfinge obras
- Instrução Normativa N° 06/2007/CGM - Central de veículos
- Instrução Normativa N° 07/2007/CGM - Manual de auditoria interna
- Instrução Normativa N° 08/2007/CGM - Programa de manutenção de obras públicas
- Instrução Normativa N° 09/2007/CGM - Central de veículos da saúde
- Instrução Normativa N° 10/2008/CGM - revogada pela instrução normativa nº 022/2011/cgm - adiantamento de competência dos dirigentes das unidades escolares e centros de educação infantil de itajaí
- Instrução Normativa N° 11/2008/CGM - Dispõem sobre os procedimentos de recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entradas e saídas de material do almoxarifado
- Instrução Normativa N° 12/2008/CGM - Controle da frota de máquina, caminhões e equipamentos em geral da seosem
- Instrução Orientativa 01/2009/CGM - Disciplina acerca da contratação de servidores públicos para o município de itajaí
- Instrução Normativa N° 13/2009/CGM - revogada pela instrução normativa nº 017/2010/cgm - compras, licitações e contratos
- Instrução Normativa N° 14/2009/CGM - Vedação da prática do nepotismo
- Instrução Normativa N° 15/2010/CGM - revogada pela instrução normativa 043/2015/cgm - disciplina a celebração de convênios, ou atos análogos, pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, do município
- Instrução Normativa N° 16/2010/CGM - Emissão e homologação de tempo de contribuição
- Instrução Normativa N° 17/2010/CGM - Institui os procedimentos para operacionalização de compras diretas, dispensas, inexigibilidade, processos licitatórios, registro de preço, aditivos, cadastro de fornecedores e designação de fiscal
- Instrução Normativa N° 18/2010/CGM - Dispõe sobre a participação complementar das instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, de assistência à saúde no âmbito do sistema único de saúde em nível local
- Instrução Normativa N° 19/2010/CGM - Altera artigos da in 15/2010/cgm
- Instrução Normativa N° 20/2010/CGM - Autoriza nova publicação da instrução normativa nº 17/2010/cgm, que institui os procedimentos para operacionalização de compras diretas, dispensas, inexigibilidade, processos licitatórios, registro de preço, adi
- Instrução Normativa N° 21/2011/CGM - Disciplina o procedimento para repasse de adiantamento para secretários municipais ou equivalentes e instrui a execução da prestação de contas
- Instrução Normativa N° 22/2011/CGM - Disciplina o procedimento de repasse do adiantamento de competência dos dirigentes das unidades escolares e centros de educação infantil de itajaí, e instrui a execução da prestação de contas
- Instrução Normativa N° 01/2012/SMS/DRCAA - Disciplina o funcionamento do sistema municipal de auditoria no SUS, e dá outras providências
- Instrução Normativa N° 23/2012/CGM - Disciplina sobre os procedimentos relativos à atividade da ouvidoria no âmbito do poder executivo do município de itajaí - sc
- Instrução Normativa N° 24/2012/CGM - Estabelece o cronograma de ações no município de itajaí para implantação da contabilidade aplicada ao setor público, nos termos do parágrafo único do art. 6° da portaria stn n° 406, de 20 de junho de 2011 altera
- Instrução Normativa N° 25/2012/CGM - Procedimentos gerais para cadastramento, registro, controle e atualização dos bens patrimoniais - móveis e imóveis - do município de itajaí
- Instrução Normativa Nº 26/2012/CGM - Regulamentação do acesso público à informação no âmbito do município de itajaí.
- Instrução Normativa Nº 27/2012/CGM - Procedimento inerente ao alinhamento predial frontal das obras a serem edificadas no município de itajaí
- Instrução Normativa Nº 28/2012/CGM - revogada pela instrução normativa nº 029/2012/cgm - que regulamenta a nota fiscal de serviços eletrônica - nfs-e e dá outras providências
- Instrução Normativa Nº 29/2012/CGM - revogada pelo decreto nº 10.134, de 11 de novembro de 2013 - ratifica a instrução normativa smf 002/2012, que regulamenta a nota fiscal de serviços eletrônica - nfs-e e dá outras providências
- Instrução Normativa Nº 30/2012/CGM - revogada pelo decreto nº 10.134, de 11 de novembro de 2013 - altera a instrução normativa nº 29/2012/cgm, que regulamenta a nota fiscal de serviços eletrônica – nfs-e e dá outras providências
- Cadastro de ONGS
- Cadastro de Órgãos Municipais
- Cronograma de Ações Sociais
- Listagem de ONGs e Associações Cadastradas
- Atenção! Atualização do I. R.
- Documentos Necessários
- Ficha Sócio Econômica
- Lei nº 5449 - 22 de dezembro de 2009 - Alterada pela Lei n° 6384/2013 - auxilio a estudantes universitários
- Protocolo de Prestação de Serviço Social
- Declaração de Ajuda Financeira de Terceiros
- Declaração de Bens do Grupo Familiar
- Declaração de Composição do Grupo Familiar e Renda
- Declaração de Divisão de Aluguel
- Declaração de Moradia Cedida
- Declaração de não exercício de atividade remunerada
- Declaração de não propriedade de bens
- Declaração de Pagamento de Aluguel
- Declaração de Pagamento de Pensão Alimentícia
- Declaração de Recebimento de Aluguel
- Declaração de Renda de Atividade em Férias
- Declaração de Renda de Autônomo, Profissional Liberal ou Atividade Informal
- Declaração de Renda de Proprietário de Empresa
- Declaração de União Estável
- Declaração que a Mãe não faz parte do Grupo Familiar
- Declaração que o Pai não faz parte do Grupo Familiar
- Tabela Avantis
- Tabela FURB
- Tabela IFES
- Tabela UNIVALI
- Edital de Prorrogação de Chamada Pública - 001/2011 - Próteses - Área Odontológica
- Edital de Chamada Pública - 001/2011 - Próteses - Área Odontológica
- Segundo Edital de Prorrogação da Chamada Pública
- Edital de Processo Público Simplificado Nº 001/2012 - SMS
- Edital de Processo de Concurso Público Simplificado Nº 002/2012 SMS
- Edital 003 - 2012 - Processo Seletivo Público Simplificado
- Edital de Chamada Pública Nº 001/2013 - SMS - SMA - CC/SUS
- Primeiro Termo Aditivo do Edital de Chamada Pública 001/2013 da SMS (Credenciamento de Serviços de Saúde)
- Segundo Termo Aditivo do Edital de Chamada Pública 001/2013 da SMS (Credenciamento de Serviços de Saúde)
- Resultado final dos contemplados com a Bolsa Lei Orgânica - I Semestre 2013
- Instrução Normativa Nº 31/2013/CGM - Altera in nº 24/2012/cgm do cronograma de ações do município de itajaí para implantação das normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público (nbcasp).
- Instrução Normativa N° 02/2013/SMS/FMS/CC-SUS - Dispõe sobre a celebração de convênios administrativos, com repasse antecipado de recursos, visando a parceria com instituições de saúde sem fins lucrativos e/ou filantrópicas no município de Itajaí.
- Edital de Chamada Pública nº 002/2013 (Credenciamento de Serviços de Saúde)
- Primeiro Termo Aditivo do Edital de Chamada Pública Nº 002/2013
- Terceiro Termo Aditivo do Edital de Chamada Pública Nº 001/2013
- Resultado Preliminar dos contemplados com a Bolsa da Lei Orgânica para o segundo semestre 2013
- SEGUNDO TERMO ADITIVO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2013/SMS/FMS/CC-SUS (CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE)
- QUARTO TERMO ADITIVO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013/SMS/FMS/CC-SUS (CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE)
- Resultado Final 2º Semestre 2013
- Instrução Normativa Nº 32/2013/CGM - Sistema de fiscalização integrada de gestão - e-sfinge
- Edital de Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2013/SMS
- Instrução Normativa Nº 33/2013/CGM - revogada pela instrução normativa 043/2015/cgm - altera a redação, inclui dispositivos e substitui anexos da instrução normativa 15/cma/2010, que disciplina a celebração de convênios, ou atos análogos, pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, do município de itajaí...
- Cartilha - Calçadas Itajaí
- Fundação Municipal de Esporte e Lazer Concurso Público - Edital nº 001/2014
- Concurso Público - Edital Número 001/2014
- EDITAL DE LEILÃO Nº. 001/2014 - Patrimônio
- Aviso de audiência pública 04/06/2014
- Instrução Normativa nº 34/2014/CGM - Institui normas acerca da emissão de guia de itbi referente a imóveis objeto de leilão com débitos de iptu.
- EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 001/2014/SMS
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - 001-2014 - Mutirão
- Instrução Normativa Nº 35/2014/CGM - Normatiza a apresentação e análise dos projetos de sistemas hidrossanitários residenciais unifamiliares apresentados junto a secretaria municipal de urbanismo.
- Instrução Normativa Nº 35/2014/CGM - Anexo 1 - 2 quartos
- Instrução Normativa Nº 35/2014/CGM - Anexo 2 - 3 quartos
- Instrução Normativa Nº 35/2014/CGM - Anexo 3 - 4 quartos
- Instrução Normativa Nº 35/2014/CGM - Projeto em formato dwg
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N 001 SEMANA DA JUVENTUDE - Edital de chamada pública n 001 semana da juventude
- Instrução Normativa Nº 36/2014/CGM - Institui o cartão de pagamento para as despesas em regime de adiantamento das unidades escolares e centros de educação infantil
- Instrução Normativa Nº 37/2014/CGM - Institui o cartão de pagamento para as despesas em regime de adiantamento das secretarias, fundações e autarquias.
- Instrução Normativa 003/2014 - Prestação de Contas - Convênios da SMS com recursos antecipados - Instrução normativa 003 - 2014 - prestação de contas - convênios da sms com recursos antecipados
- Instrução Normativa Nº 004/SMS/SIPAS/GEAUD - Instrução normativa n° 004/sms/sipas/geaud
- Instrução Normativa Nº 38/2014/CGM - Altera a redação e inclui dispositivos nas instruções normativas no 21/2011/cgm e 22/2011/cgm
- Instrução Normativa Nº 39/2014/CGM - Disciplina os atos para admissão de servidores, nos termos das instruções normativas do tribunal de contas do estado de santa catarina n.tc-11/2011
- Instrução Normativa nº 40/CGM/2014 - Altera in nº 31/cma/2013 do cronograma de ações do município de itajaí para implantação das normas brasileira de contabilidade aplicada ao setor público (nbcasp)
- Instrução Normativa Nº 41/2014/SAD/CGM - Orienta quanto à contagem para efeitos de gozo de licença-prêmio no âmbito da administração direta do poder executivo do município de itajaí.
- Edital Cadastro Consignado IPI 2015
- EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 001/2015
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 42/2015/SEFAZ/CGM - revogada pela in nº 42/2015/sefaz - institui a regulamentação do procedimento referente à expedição de guias do imposto de transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015/SMS/FMS/SIPAS/GECC/CC-SUS
- Edital de Eleição do Conselho Tutelar
- Instrução Normativa nº 043/2015/CGM - revogada pela instrução normativa 049/2018/cgm/sepog - disciplina os procedimentos administrativos às parcerias voluntárias entre o município e as organização da sociedade civ
- "Errata - Edital Eleição do Conselho Tutelar"
- Errata Resolução Edital Eleição Conselho Tutelar - Errata resolução edital eleição conselho tutelar
- Edital de Convocação do Fórum de Eleição das Entidades de Economia Solidária
- LISTAGEM CANDIDATOS HABILITADOS A PARTICIPAR DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2015
- Instrução Normativa nº 44/2015/SEFAZ/CGM - revoga a inº 42/2015/sefaz
- Edital de Chamada Pública nº 002/2015
- Instrução Normativa nº 45/2015/CGM/CTIMA - Estabelece regras e procedimentos relativos à utilização do sistema de protocolo eletrônico.
- Edital Nº004/2016 da Justiça Eleitoral de Santa Catarina - Torna pública a seleção de 02 servidores do município de itajaí a fim de serem incorporados aos quadros do juízo da 97ª zona eleitoral
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001-2016
- CHAMADA PÚBLICA 02-2016
- INSTRUÇÃO NORMATIVA 001 - INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - Define normas complementares para a celebração de termos de colaboração com instituições de longa permanência para idosos (ilpi) no município de itajaí.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA 002 - Residência Inclusiva - Define normas complementares para a celebração e fiscalização de termos de colaboração com instituições que prestam serviços de acolhimento institucional para jovens e adultos com deficiência em residência inclusiva, no município de itajaí.
- Centro de Atendimento ao Cidadão - Centro de atendimento ao cidadão
- Instrução Normativa Nº 46/2017/CGM/SAD - Disciplina os procedimentos em casos de roubo, furto ou danos aos bens patrimoniais das unidades da administração municipal e estabelece as responsabilidades dos gestores.
- Procedimentos Para Emissão de Atestado de Capacidade Técnica - A secretaria de planejamento, orçamento e gestão vem reforçar o disposto no decreto municipal nº 10.973, de 05/06/2017, em especial no que tange aos procedimentos para emissão de atestado de capacidade técnica
- Alvará provisório
- Termo único de declaração
- Cadastro de Fornecedores
- Instrução Normativa Nº 47/2017/CGM/SME - Disciplina procedimentos de alimentação escolar, nas unidades de ensino da administração municipal e estabelece responsabilidades aos gestores.
- Requerimento de espaco publico
- Anexo III - Conteúdo Complementar da Prestação de Contas de Consórcio
- Anexo V - Conteúdo Mínimo do Relatório de Gestão do Titular de Unidade Gestora
- Anexo VI - Conteúdo Complementar da Prestação de Contas de Entidade Administradora de Regime Próprio de Previdência
- Instrução Normativa Nº 48/2017/CGM - Altera e revoga dispositivos da instrução normativa no 001/cma/2006, que “disciplina os padrões, responsabilidades e procedimentos para elaboração, emissão, implementação e acompanhamento de instruções normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do município".
- Instrução Normativa Nº 049/2018/CGM/SEPOG - Disciplina procedimentos administrativos relativos as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil envolvendo ou não a transferência de recursos financeiros nos termos da lei federal nº 13.019/14, com a redação atualizada pela lei federal nº 13.204/15.
- INSTRUÇÃO SME_SMS Nº 001, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 - Uso de medicamentos
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004 - Uso de aparelhos eletrônicos
- INSTRUÇÃO Nº 002, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - EDUCAÇÃO INFANTIL - vaga integral de 4 a 6 anos
- INSTRUÇÃO Nº 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - EDUCAÇÃO INFANTIL
- IN nº 03, de 10 de março de 2016 - Estágio Obrigatório
- IN nº 02, de 12 de fevereiro de 2016 - Avaliação e Desenvolvimento de Acervo da BPMI
- Mapa Coleta Seletiva
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