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Instruções Normativas

A Instrução Normativa tem por finalidade definir padrões, responsabilidades e procedimentos para elaboração, emissão, implementação e acompanhamento de rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município, objetivando a execução de ações de controle. Também é o documento que regula, particulariza, detalha e explicita os procedimentos técnicos e/ou administrativos das atividades e rotinas de trabalho que devam se processar de forma constante ou periódica.

Aqui você encontra as Instruções Normativas divididas por Unidade Administrativa, ou seja, Instruções Normativas publicadas pela Controladoria-Geral do Município, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação bem como Instruções Normativas Conjuntas que são Instruções Normativas pactuadas entre Unidades Administrativas do Poder Executivo ou entre os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Itajaí.

Para facilitar a sua busca no sistema que abriga as Instruções Normativas, recomendamos utilizar os filtros "número da instrução normativa", "ano da instrução normativa", "siglas adicionais" e "competência".
Canais de atendimento da Controladoria-Geral do Município
Atendimento presencial: Rua Alberto Werner, 100 - 2° andar. Bairro: Vila Operária
Website: itajai.sc.gov.br/controladoria
Website: controladoria.itajai.sc.gov.br
Telefone: (47) 3341-6140
E-mail: controladoriageral@itajai.sc.gov.br
Canais de atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Atendimento presencial: Rua Alberto Werner, 100 - 1° andar. Bairro: Vila Operária
Website: itajai.sc.gov.br/urbanismo e habitação
Telefone: (47) 3341-6071
E-mail: smu@itajai.sc.gov.br
Canais de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde
Atendimento presencial: Avenida Adolfo Konder, 250. Bairro São Vicente, junto ao Centro Integrado de Saúde – Setor Administrativo
Website: itajai.sc.gov.br/saude
Website: saude.itajai.sc.gov.br
Telefone: (47) 3249-5500
E-mail: gabinete.sms@itajai.sc.gov.br
Canais de atendimento da Secretaria Municipal de Educação
Atendimento presencial: Av. Ver. Abrahão João Francisco, 3855. Bairro: Ressacada
Website: itajai.sc.gov.br/educacao
Website: educacao.itajai.sc.gov.br
Telefone: (47) 3249-3300
E-mail: gabinete@edu.itajai.sc.gov.br
Canais de atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social
Atendimento presencial: Rua Manoel Dono Morgado, 48. Bairro: Fazenda
Website: itajai.sc.gov.br/social
Telefone: (47) 3248-0800
E-mail: sas-secretaria@itajai.sc.gov.br

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