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Lista de medicamentos
Lista de medicamentos
Decreto no jornal do município - ISS
TAC 01/05
TAC 02/05
TAC 03/05
TAC 04/05
TAC 05/05
TAC COMPLETO
Acesso à Informação - Formulário Pessoa Jurídica
Acesso à Informação - Formulário Pessoa Física
Instrução Normativa N° 01/2006/CGM
Instrução Normativa N° 02/2006/CGM
Instrução Normativa N° 03/2006/CGM
Instrução Normativa N° 04/2006/CGM
Instrução Normativa N° 05/2006/CGM
Instrução Normativa N° 06/2007/CGM
Instrução Normativa N° 07/2007/CGM
Instrução Normativa N° 08/2007/CGM
Instrução Normativa N° 09/2007/CGM
Instrução Normativa N° 10/2008/CGM
Instrução Normativa N° 11/2008/CGM
Instrução Normativa N° 12/2008/CGM
Instrução Orientativa 01/2009/CGM
Instrução Normativa N° 13/2009/CGM
Instrução Normativa N° 14/2009/CGM
Instrução Normativa N° 15/2010/CGM
Instrução Normativa N° 16/2010/CGM
Instrução Normativa N° 17/2010/CGM
Instrução Normativa N° 18/2010/CGM
Instrução Normativa N° 19/2010/CGM
Instrução Normativa N° 20/2010/CGM
Instrução Normativa N° 21/2011/CGM
Instrução Normativa N° 22/2011/CGM
Instrução Normativa N° 01/2012/SMS/DRCAA
- Disciplina o funcionamento do sistema municipal de auditoria no SUS, e dá outras providências
Instrução Normativa N° 23/2012/CGM
Instrução Normativa N° 24/2012/CGM
Instrução Normativa N° 25/2012/CGM
Instrução Normativa Nº 26/2012/CGM
Instrução Normativa Nº 27/2012/CGM
Instrução Normativa Nº 28/2012/CGM
Instrução Normativa Nº 29/2012/CGM
Instrução Normativa Nº 30/2012/CGM
Cadastro de ONGS
Cadastro de Órgãos Municipais
Cronograma de Ações Sociais
Listagem de ONGs e Associações Cadastradas
Atenção! Atualização do I. R.
Documentos Necessários
Ficha Sócio Econômica
Lei nº 5449 - 22 de dezembro de 2009 - Alterada pela Lei n° 6384/2013 - auxilio a estudantes universitários
Protocolo de Prestação de Serviço Social
Declaração de Ajuda Financeira de Terceiros
Declaração de Bens do Grupo Familiar
Declaração de Composição do Grupo Familiar e Renda
Declaração de Divisão de Aluguel
Declaração de Moradia Cedida
Declaração de não exercício de atividade remunerada
Declaração de não propriedade de bens
Declaração de Pagamento de Aluguel
Declaração de Pagamento de Pensão Alimentícia
Declaração de Recebimento de Aluguel
Declaração de Renda de Atividade em Férias
Declaração de Renda de Autônomo, Profissional Liberal ou Atividade Informal
Declaração de Renda de Proprietário de Empresa
Declaração de União Estável
Declaração que a Mãe não faz parte do Grupo Familiar
Declaração que o Pai não faz parte do Grupo Familiar
Tabela Avantis
Tabela FURB
Tabela IFES
Tabela UNIVALI
Edital de Prorrogação de Chamada Pública - 001/2011 - Próteses - Área Odontológica
Edital de Chamada Pública - 001/2011 - Próteses - Área Odontológica
Segundo Edital de Prorrogação da Chamada Pública
Edital de Processo Público Simplificado Nº 001/2012 - SMS
Edital de Processo de Concurso Público Simplificado Nº 002/2012 SMS
Edital 003 - 2012 - Processo Seletivo Público Simplificado
Edital de Chamada Pública Nº 001/2013 - SMS - SMA - CC/SUS
Primeiro Termo Aditivo do Edital de Chamada Pública 001/2013 da SMS (Credenciamento de Serviços de Saúde)
Segundo Termo Aditivo do Edital de Chamada Pública 001/2013 da SMS (Credenciamento de Serviços de Saúde)
Resultado final dos contemplados com a Bolsa Lei Orgânica - I Semestre 2013
Instrução Normativa Nº 31/2013/CGM
Instrução Normativa N° 02/2013/SMS/FMS/CC-SUS
- Dispõe sobre a celebração de convênios administrativos, com repasse antecipado de recursos, visando a parceria com instituições de saúde sem fins lucrativos e/ou filantrópicas no município de Itajaí.
Edital de Chamada Pública nº 002/2013 (Credenciamento de Serviços de Saúde)
Primeiro Termo Aditivo do Edital de Chamada Pública Nº 002/2013
Terceiro Termo Aditivo do Edital de Chamada Pública Nº 001/2013
Resultado Preliminar dos contemplados com a Bolsa da Lei Orgânica para o segundo semestre 2013
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2013/SMS/FMS/CC-SUS (CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE)
QUARTO TERMO ADITIVO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013/SMS/FMS/CC-SUS (CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE)
Resultado Final 2º Semestre 2013
Instrução Normativa Nº 32/2013/CGM
Edital de Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2013/SMS
Instrução Normativa Nº 33/2013/CGM
Cartilha - Calçadas Itajaí
Fundação Municipal de Esporte e Lazer Concurso Público - Edital nº 001/2014
Concurso Público - Edital Número 001/2014
EDITAL DE LEILÃO Nº. 001/2014 - Patrimônio
Aviso de audiência pública 04/06/2014
Instrução Normativa nº 34/2014/CGM
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 001/2014/SMS
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - 001-2014 - Mutirão
Instrução Normativa Nº 35/2014/CGM
Instrução Normativa Nº 35/2014/CGM
Instrução Normativa Nº 35/2014/CGM
Instrução Normativa Nº 35/2014/CGM
Instrução Normativa Nº 35/2014/CGM
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N 001 SEMANA DA JUVENTUDE
Instrução Normativa Nº 36/2014/CGM
Instrução Normativa Nº 37/2014/CGM
Instrução Normativa 003/2014
- Prestação de Contas - Convênios da SMS com recursos antecipados
Instrução Normativa Nº 004/SMS/SIPAS/GEAUD
Instrução Normativa Nº 38/2014/CGM
Instrução Normativa Nº 39/2014/CGM
Instrução Normativa nº 40/CGM/2014
Instrução Normativa Nº 41/2014/SAD/CGM
Edital Cadastro Consignado IPI 2015
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 001/2015
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 42/2015/SEFAZ/CGM
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015/SMS/FMS/SIPAS/GECC/CC-SUS
Edital de Eleição do Conselho Tutelar
Instrução Normativa nº 043/2015/CGM
"Errata - Edital Eleição do Conselho Tutelar"
Errata Resolução Edital Eleição Conselho Tutelar
Edital de Convocação do Fórum de Eleição das Entidades de Economia Solidária
LISTAGEM CANDIDATOS HABILITADOS A PARTICIPAR DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2015
Instrução Normativa nº 44/2015/SEFAZ/CGM
Edital de Chamada Pública nº 002/2015
Instrução Normativa nº 45/2015/CGM/CTIMA
Edital Nº004/2016 da Justiça Eleitoral de Santa Catarina
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001-2016
CHAMADA PÚBLICA 02-2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001 - INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS
INSTRUÇÃO NORMATIVA 002 - Residência Inclusiva
Centro de Atendimento ao Cidadão
Instrução Normativa Nº 46/2017/CGM/SAD
Procedimentos Para Emissão de Atestado de Capacidade Técnica
Alvará provisório
Termo único de declaração
Cadastro de Fornecedores
Instrução Normativa Nº 47/2017/CGM/SME
Requerimento de espaco publico
Anexo III - Conteúdo Complementar da Prestação de Contas de Consórcio
Anexo V - Conteúdo Mínimo do Relatório de Gestão do Titular de Unidade Gestora
Anexo VI - Conteúdo Complementar da Prestação de Contas de Entidade Administradora de Regime Próprio de Previdência
Instrução Normativa Nº 48/2017/CGM
Instrução Normativa Nº 049/2018/CGM/SEPOG
INSTRUÇÃO SME_SMS Nº 001, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 - Uso de medicamentos
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004 - Uso de aparelhos eletrônicos
INSTRUÇÃO Nº 002, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - EDUCAÇÃO INFANTIL - vaga integral de 4 a 6 anos
INSTRUÇÃO Nº 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - EDUCAÇÃO INFANTIL
IN nº 03, de 10 de março de 2016 - Estágio Obrigatório
IN nº 02, de 12 de fevereiro de 2016 - Avaliação e Desenvolvimento de Acervo da BPMI
Mapa Coleta Seletiva
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