Anexos IN-20/2015
- aaa
- Lista de medicamentos
- Lista de medicamentos
- Decreto no jornal do município - ISS
- TAC 01/05
- TAC 02/05
- TAC 03/05
- TAC 04/05
- TAC 05/05
- TAC COMPLETO
- Acesso à Informação - Formulário Pessoa Jurídica
- Acesso à Informação - Formulário Pessoa Física
- Instrução Normativa N° 01/2006/CGM
- Instrução Normativa N° 02/2006/CGM
- Instrução Normativa N° 03/2006/CGM
- Instrução Normativa N° 04/2006/CGM
- Instrução Normativa N° 05/2006/CGM
- Instrução Normativa N° 06/2007/CGM
- Instrução Normativa N° 07/2007/CGM
- Instrução Normativa N° 08/2007/CGM
- Instrução Normativa N° 09/2007/CGM
- Instrução Normativa N° 10/2008/CGM
- Instrução Normativa N° 11/2008/CGM
- Instrução Normativa N° 12/2008/CGM
- Instrução Orientativa 01/2009/CGM
- Instrução Normativa N° 13/2009/CGM
- Instrução Normativa N° 14/2009/CGM
- Instrução Normativa N° 15/2010/CGM
- Instrução Normativa N° 16/2010/CGM
- Instrução Normativa N° 17/2010/CGM
- Instrução Normativa N° 18/2010/CGM
- Instrução Normativa N° 19/2010/CGM
- Instrução Normativa N° 20/2010/CGM
- Instrução Normativa N° 21/2011/CGM
- Instrução Normativa N° 22/2011/CGM
- Instrução Normativa N° 01/2012/SMS/DRCAA - Disciplina o funcionamento do sistema municipal de auditoria no SUS, e dá outras providências
- Instrução Normativa N° 23/2012/CGM
- Instrução Normativa N° 24/2012/CGM
- Instrução Normativa N° 25/2012/CGM
- Instrução Normativa Nº 26/2012/CGM
- Instrução Normativa Nº 27/2012/CGM
- Instrução Normativa Nº 28/2012/CGM
- Instrução Normativa Nº 29/2012/CGM
- Instrução Normativa Nº 30/2012/CGM
- Cadastro de ONGS
- Cadastro de Órgãos Municipais
- Cronograma de Ações Sociais
- Listagem de ONGs e Associações Cadastradas
- Atenção! Atualização do I. R.
- Documentos Necessários
- Ficha Sócio Econômica
- Lei nº 5449 - 22 de dezembro de 2009 - Alterada pela Lei n° 6384/2013 - auxilio a estudantes universitários
- Protocolo de Prestação de Serviço Social
- Declaração de Ajuda Financeira de Terceiros
- Declaração de Bens do Grupo Familiar
- Declaração de Composição do Grupo Familiar e Renda
- Declaração de Divisão de Aluguel
- Declaração de Moradia Cedida
- Declaração de não exercício de atividade remunerada
- Declaração de não propriedade de bens
- Declaração de Pagamento de Aluguel
- Declaração de Pagamento de Pensão Alimentícia
- Declaração de Recebimento de Aluguel
- Declaração de Renda de Atividade em Férias
- Declaração de Renda de Autônomo, Profissional Liberal ou Atividade Informal
- Declaração de Renda de Proprietário de Empresa
- Declaração de União Estável
- Declaração que a Mãe não faz parte do Grupo Familiar
- Declaração que o Pai não faz parte do Grupo Familiar
- Tabela Avantis
- Tabela FURB
- Tabela IFES
- Tabela UNIVALI
- Edital de Prorrogação de Chamada Pública - 001/2011 - Próteses - Área Odontológica
- Edital de Chamada Pública - 001/2011 - Próteses - Área Odontológica
- Segundo Edital de Prorrogação da Chamada Pública
- Edital de Processo Público Simplificado Nº 001/2012 - SMS
- Edital de Processo de Concurso Público Simplificado Nº 002/2012 SMS
- Edital 003 - 2012 - Processo Seletivo Público Simplificado
- Edital de Chamada Pública Nº 001/2013 - SMS - SMA - CC/SUS
- Primeiro Termo Aditivo do Edital de Chamada Pública 001/2013 da SMS (Credenciamento de Serviços de Saúde)
- Segundo Termo Aditivo do Edital de Chamada Pública 001/2013 da SMS (Credenciamento de Serviços de Saúde)
- Resultado final dos contemplados com a Bolsa Lei Orgânica - I Semestre 2013
- Instrução Normativa Nº 31/2013/CGM
- Instrução Normativa N° 02/2013/SMS/FMS/CC-SUS - Dispõe sobre a celebração de convênios administrativos, com repasse antecipado de recursos, visando a parceria com instituições de saúde sem fins lucrativos e/ou filantrópicas no município de Itajaí.
- Edital de Chamada Pública nº 002/2013 (Credenciamento de Serviços de Saúde)
- Primeiro Termo Aditivo do Edital de Chamada Pública Nº 002/2013
- Terceiro Termo Aditivo do Edital de Chamada Pública Nº 001/2013
- Resultado Preliminar dos contemplados com a Bolsa da Lei Orgânica para o segundo semestre 2013
- SEGUNDO TERMO ADITIVO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2013/SMS/FMS/CC-SUS (CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE)
- QUARTO TERMO ADITIVO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013/SMS/FMS/CC-SUS (CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE)
- Resultado Final 2º Semestre 2013
- Instrução Normativa Nº 32/2013/CGM
- Edital de Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2013/SMS
- Instrução Normativa Nº 33/2013/CGM
- Cartilha - Calçadas Itajaí
- Fundação Municipal de Esporte e Lazer Concurso Público - Edital nº 001/2014
- Concurso Público - Edital Número 001/2014
- EDITAL DE LEILÃO Nº. 001/2014 - Patrimônio
- Aviso de audiência pública 04/06/2014
- Instrução Normativa nº 34/2014/CGM
- EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 001/2014/SMS
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - 001-2014 - Mutirão
- Instrução Normativa Nº 35/2014/CGM
- Instrução Normativa Nº 35/2014/CGM
- Instrução Normativa Nº 35/2014/CGM
- Instrução Normativa Nº 35/2014/CGM
- Instrução Normativa Nº 35/2014/CGM
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N 001 SEMANA DA JUVENTUDE
- Instrução Normativa Nº 36/2014/CGM
- Instrução Normativa Nº 37/2014/CGM
- Instrução Normativa 003/2014 - Prestação de Contas - Convênios da SMS com recursos antecipados
- Instrução Normativa Nº 004/SMS/SIPAS/GEAUD
- Instrução Normativa Nº 38/2014/CGM
- Instrução Normativa Nº 39/2014/CGM
- Instrução Normativa nº 40/CGM/2014
- Instrução Normativa Nº 41/2014/SAD/CGM
- Edital Cadastro Consignado IPI 2015
- EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 001/2015
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 42/2015/SEFAZ/CGM
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015/SMS/FMS/SIPAS/GECC/CC-SUS
- Edital de Eleição do Conselho Tutelar
- Instrução Normativa nº 043/2015/CGM
- "Errata - Edital Eleição do Conselho Tutelar"
- Errata Resolução Edital Eleição Conselho Tutelar
- Edital de Convocação do Fórum de Eleição das Entidades de Economia Solidária
- LISTAGEM CANDIDATOS HABILITADOS A PARTICIPAR DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2015
- Instrução Normativa nº 44/2015/SEFAZ/CGM
- Edital de Chamada Pública nº 002/2015
- Instrução Normativa nº 45/2015/CGM/CTIMA
- Edital Nº004/2016 da Justiça Eleitoral de Santa Catarina
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001-2016
- CHAMADA PÚBLICA 02-2016
- INSTRUÇÃO NORMATIVA 001 - INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS
- INSTRUÇÃO NORMATIVA 002 - Residência Inclusiva
- Centro de Atendimento ao Cidadão
- Instrução Normativa Nº 46/2017/CGM/SAD
- Procedimentos Para Emissão de Atestado de Capacidade Técnica
- Alvará provisório
- Termo único de declaração
- Cadastro de Fornecedores
- Instrução Normativa Nº 47/2017/CGM/SME
- Requerimento de espaco publico
- Anexo III - Conteúdo Complementar da Prestação de Contas de Consórcio
- Anexo V - Conteúdo Mínimo do Relatório de Gestão do Titular de Unidade Gestora
- Anexo VI - Conteúdo Complementar da Prestação de Contas de Entidade Administradora de Regime Próprio de Previdência
- Instrução Normativa Nº 48/2017/CGM
- Instrução Normativa Nº 049/2018/CGM/SEPOG
- INSTRUÇÃO SME_SMS Nº 001, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 - Uso de medicamentos
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004 - Uso de aparelhos eletrônicos
- INSTRUÇÃO Nº 002, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - EDUCAÇÃO INFANTIL - vaga integral de 4 a 6 anos
- INSTRUÇÃO Nº 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - EDUCAÇÃO INFANTIL
- IN nº 03, de 10 de março de 2016 - Estágio Obrigatório
- IN nº 02, de 12 de fevereiro de 2016 - Avaliação e Desenvolvimento de Acervo da BPMI
- Mapa Coleta Seletiva
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